Contrato de Conta de PagamentoModelo
Documento modelo: conteúdo preliminar, ainda em revisão do time jurídico e sujeito a alterações. Não constitui a versão final nem vinculante.
Este Contrato rege a abertura e a movimentação da conta de pagamento empresarial e os serviços a ela vinculados. Documento modelo — o texto final da Instituição Parceira ainda será fornecido pelo jurídico.
1. Conta de pagamento
A conta de pagamento permite receber, movimentar e efetuar pagamentos, nos termos da regulamentação aplicável a instituições de pagamento. [revisar com jurídico]
2. Segregação de recursos
Os recursos mantidos em conta de pagamento são segregados do patrimônio da instituição parceira, conforme a regulamentação vigente.
3. Serviços vinculados
- PIX (cobrança, recebimento e pagamento)
- Emissão e liquidação de boletos
- TED e transferências entre contas
- Pagamento de contas e tributos
4. Tarifas
As tarifas aplicáveis constam do documento de Tarifas, parte integrante deste Contrato. [definir]
5. Encerramento
O encerramento da conta observará prazos e condições regulatórios, com devolução de eventuais saldos. [revisar com jurídico]